CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO – GAPRE

• ATOS OFICIAIS

• DECRETO MUNICIPAL (Nº 2537/2020)

• LEI (Nº 401 /2015) – COMPILADA

• LEI (Nº 402/2015) – COMPILADA

• LEI (Nº 403/2015) – COMPILADA

• LEI (Nº 491/2017) – COMPILADA

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

• ATOS OFICIAIS

• CHAMAMENTO PÚBLICO (ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020)

• PORTARIA (Nº 01/2020)

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEGAD

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• TERMO ADITIVO (TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 137/2015)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP

• ATOS OFICIAIS

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Nº 01/2020)

• PORTARIA (Nº 02/2020)